POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

A presente Política de Proteção de Dados e Privacidade tem por finalidade informar a VOCÊ, maior de 18 anos, que navega no site www.frinple.com; www.frinple.com.br ou baixa o APP FRINPLE, como são tratados os dados pessoais inseridos por VOCÊ em nossa plataforma.

A PLATAFORMA FRINPLE gerencia com responsabilidade os dados pessoais que são fornecidos por VOCÊ quando, ao se interessar pela plataforma, VOCÊ preenche nossos formulários e cria conta para usufruir das ferramentas por nós disponibilizados para gestão e organização de eventos.

Portanto, ao preencher qualquer formulário e criar qualquer conta na PLATAFORMA FRINPLE, selecionando a opção adequada e inserindo seus dados pessoais, VOCÊ confirma que tem a capacidade civil para usar a plataforma, bem como LEU, ENTENDEU E CONSENTIU de forma clara, expressa, inequívoca com os termos dessa Política de Proteção de Dados e Privacidade.

Assim, VOCÊ concorda com o TRATAMENTO dos dados pessoais que serão inseridos na PLATAFORMA FRINPLE por VOCÊ, conforme descrito nesta Política de Proteção de Dados e Privacidade.

FINALIDADE E APLICAÇÃO

Essa Política de Privacidade tem por finalidade dar a VOCÊ que usa a PLATAFORMA FRINPLE para organizar eventos, informações simples e claras de como nós tratamos seus dados pessoais, porque temos que tratá-los e como a PLATAFORMA FRINPLE garante os seus direitos em relação aos seus dados pessoais.

Essa Política de Privacidade aplica-se a PLATAFORMA FRINPLE tanto na versão WEB, como na versão APP (aplicativo para celular).

É importante que VOCÊ leia esta Política de Privacidade com atenção, para que possa exercer bem os seus direitos.

QUANDO VOCÊ NOS FORNECE DADOS PESSOAIS?

VOCÊ nos fornecerá dados quando preencher o formulário de cadastro, bem como organizar eventos.

Os dados por VOCÊ inseridos, incluindo no perfil de seu USUÁRIO, nomes de convidados, contatos dos convidados (email, telefone, whatsapp), tarefas, vídeos e fotos, e outros dados são de sua titularidade e responsabilidade e não da PLATAFORMA FRINPLE. A PLATAFORMA FRINPLE não tem e nunca terá nenhuma propriedade sobre tais dados. No entanto, enquanto VOCÊ estiver organizando um evento, tais dados serão hospedados pela PLATAFORMA FRINPLE para que toda vez que VOCÊ logar-se a sua conta VOCÊ consiga acessá-los para o atingimento da finalidade do uso da plataforma, que é a gestão e a organização de eventos, e para o cumprimento de obrigações legais e contratuais com VOCÊ.

Além disso, determinados dados serão utilizados para gerar estatísticas que poderão ser agregadas em outras publicações. Mas não se preocupe, NENHUM DADO PESSOAL poderá ser identificado pelo público em geral.

É importante que os dados pessoais que temos sobre VOCÊ e de terceiros (convidados) sejam precisos e atualizados.

COMO A PLATAFORMA FRINPLE COLETA SEUS DADOS?

A PLATAFORMA FRINPE coleta seus dados através do preenchimento do formulário para criação de conta e edição de perfil (a sua escolha).

COMO A PLATAFORMA FRINPLE COLETA DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS POR VOCÊ INSERIDOS

Em virtude da função da PLATAFORMA FRINPLE, ela permite a inserção de dados pessoais de terceiros, para que VOCÊ possa organizar o seu evento. Nesse caso, a PLATAFORMA FRINPLE tratará esses dados de acordo com o seu interesse e orientações, sendo a plataforma OPERADORA dos dados, na forma como definido pela legislação e VOCÊ CONTROLADORA dos dados.

Para entendimento do enquadramento acima, a Lei Geral de Proteção de Dados estabelece que é CONTROLADOR de dados a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; e é OPERADOR de dados, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Dentre as ferramentas da PLATAFORMA FRINPLE onde haverá a inserção de dados de terceiros, estão ferramentas de:

Inserção de dados de convidados, seus respectivos e-mails e telefones de contato, FICANDO A SEU ÚNICO E EXCLUSIVO CRITÉRIO a inserção de tais dados;
Inserção de IMAGENS para o seu perfil, FICANDO A SEU ÚNICO E EXCLUSIVO CRITÉRIO a inserção de tal imagem, bem como a autorização para fazê-lo;
Inserção de DESING GRÁFICO, IMAGENS E VÍDEOS na ferramenta do CONVITE, ficando a SEU ÚNICO E EXCLUSIVO CRITÉRIO a inserção do design gráfico, imagens ou vídeos, bem como a autorização necessária para fazê-lo.

VOCÊ reconhece e GARANTE que, quando insere dados pessoais de convidados (nome, email, telefone, whatsapp), foto de uma pessoa, seja sua ou de terceiros, design gráfico de convites e vídeos com imagem e som, VOCÊ DETÉM as autorizações expressas dos titulares dos dados pessoais, dos titulares das imagens e voz e dos autores dos designs gráficos, ISENTANDO EXPRESSAMENTE A PLATAFORMA FRINPLE de qualquer responsabilidade pela inserção de tais dados na plataforma.

QUAIS TIPOS DE DADOS A PLATAFORMA FRINPLE TRATA E COM BASE EM QUAL HIPÓTESE LEGAL?

Para operação da PLATAFORMA FRINPLE, é exigido apenas e tão somente os dados pessoais para criação de uma CONTA. A DEFINIÇÃO DO PERFIL é opcional, mas recomendamos que seja preenchido para um melhor aproveitamento das experiências que a PLATAFORMA FRINPLE poderá lhe proporcionar.

A partir do uso da PLATAFORMA FRINPLE, ou seja, a partir da criação de um novo evento, todos os dados inseridos e tratados pela plataforma são inseridos por VOCÊ para garantir o desenvolvimento e eficiência do seu evento, razão pela qual, ATENDEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A SEUS INTERESSES, preservando, então, a plataforma, a qualidade de operadora de dados.

Se VOCÊ precisar de mais detalhes de como são tratados os dados pessoais, não hesite em reler o presente termo ou entrar em contato com a PLATAFORMA FRINPLE.

Abaixo, o detalhamento sobre o tratamento dos dados pessoais

Finalidade: CRIAÇÃO DE UMA CONTA NA PLATAFORMA

Dados Coletados: Dados pessoais: Nome e e-mail

Base Legal: Execução de Contrato; Cumprimento de Obrigação Legal

Atividades vinculadas: Registrá-lo como nosso USUÁRIO; Permitir a sua autenticação em nossa PLATAFORMA; permitir o seu acesso ao perfil criado para VOCÊ dentro da PLATAFORMA; permitir que VOCÊ usufrua da PLATAFORMA gerenciando e organizando eventos; prevenir e ajudar as autoridades públicas (como a polícia) na prevenção e apreensão de fraudes ou crimes; Enviar e-mails sobre a PLATAFORMA FRINPLE, atualização de termos, novas ferramentas, aprimoramentos

Finalidade: DEFINIÇÃO DO PERFIL

Dados Coletados: Data de nascimento; Nacionalidade, Interesses e Descrição

Base Legal: Execução de Contrato; Cumprimento de Obrigação Legal e Legítimo interesse

Atividades vinculadas: Ter um perfil adequado do USUÁRIO; Prevenir e ajudar as autoridades públicas (como a polícia) na prevenção e apreensão de fraudes ou crimes; viabilizar que VOCÊ tenha uma melhor experiência no uso da plataforma; oferecer melhores ferramentas da plataforma. Para fins de histórico, estatística, investigação e análise. Direcionamento de anúncios.

AO DEFINIR O SEU PERFIL COM ESSAS INFORMAÇÕES, VOCÊ CONCORDA COM O TRATAMENTO DESSES DADOS PELA PLATAFORMA FRINPLE.

Finalidade: Aprimorar a PLATAFORMA FRINPLE, bem como o nosso relacionamento com VOCÊ

Dados Coletados: Dados técnicos e de uso na navegação, como data e hora de acesso vinculados ao IP, ou date a hora de acesso sem vinculação ao IP

Base Legal: Legítimo Interesse

Atividades vinculadas: Legítimo interesse da PLATAFORMA FRINPLE definir o perfil dos usuários, para atualizar a plataforma, direcionar anúncios, para fins de histórico, estatística, investigação e análise.

Finalidade: VIABILIZAR QUE VOCÊ GERENCIE E ORGANIZE SEUS EVENTOS

Dados Coletados: Dados pessoais de convidados, como nome, e-mail e telefone; fotos e vídeos onde aparecem pessoas.

Base Legal: Cumprimento de obrigação contratual;

Atividades vinculadas: Garantir que VOCÊ possa usufruir de todas as funcionalidades da ferramenta de acordo com o seu interesse; garantir o uso dos dados por VOCÊ na condição de controlador de dados.

AO INSERIR ESSES DADOS, VOCÊ GARANTE QUE DETÉM TODOS OS DIREITOS ASSOCIADOS AO USO E COMPARTILHAMENTO DESSES DADOS.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Considerando que a PLATAFORMA FRINPLE tem por finalidade fornecer a VOCÊ uma ferramenta de gestão e organização de eventos, que pode incluir BATIZADOS, FESTAS DE ANIVERSÁRIO, EVENTOS RELIGIOSOS, é possível que VOCÊ insira dados pessoais de crianças e adolescentes.

A PLATAFORMA FRINPLE NÃO PRECISA DE TAIS DADOS, MAS SE VOCÊ OPTAR POR INSERI-LOS VOCÊ GARANTE:

Que se for inserido um CONVITE com FOTO DE UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, VOCÊ é o representante legal dessa criança ou adolescente ou recebeu autorização expressa do representante legal para inserção da foto na plataforma. Por autorização expressa entenda-se o envio do arquivo do convite, com o design final composto da foto da criança ou adolescente a VOCÊ, por qualquer meio eletrônico, para compartilhamento na PLATAFORMA FRINPLE
Que se for inserido NOMES de crianças e adolescentes, como CONVIDADOS, assim como e-mails, que VOCÊ TEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS MESMOS para inserir tais dados na PLATAFORMA FRINPLE.

Em caso de VOCÊ não deter autorização dos representantes legais das crianças ou adolescentes convidados, RECOMENDA-SE QUE VOCÊ INSIRA APENAS DADOS PESSOAIS DOS REPRESENTANTES LEGAIS para envio dos convites e solicitação de confirmação e jamais das crianças e adolescentes.

Independentemente, VOCÊ ASSUME todas as exigências da LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/2018), ainda que se utilize da PLATAFORMA FRINPLE para FINS PARTICULARES DO SEU EVENTO, SEM QUALQUER CUNHO COMERCIAL, posto que VOCÊ será identificada junto a PLATAFORMA FRINPLE como CONTROLADORA dos DADOS PESSOAIS inseridos na plataforma.

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POR QUAL PERÍODO TRATAMOS OS SEUS DADOS?

A PLATAFORMA FRINPLE trata os seus dados pelo período em que VOCÊ mantiver a sua CONTA na PLATAFORMA e pelo período em que a legislação brasileira determinar em razão de nossa relação.

VOCÊ reconhece que, se decidir cancelar a CONTA, os seus dados pessoais utilizados para criação da conta poderão ser armazenados pela PLATAFORMA FRINPLE pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, que é o prazo determinado pelo Código de Defesa do Consumidor para qualquer tipo de ação judicial. A manutenção desses dados pela PLATAFORMA FRINPLE nessa hipótese terá como fundamento viabilizar o exercício de seu direito em eventual ação judicial.

Os demais dados inseridos na PLATAFORMA FRINPLE relacionados ao evento por VOCÊ organizado, serão tratados pela plataforma até que VOCÊ nos diga que o evento foi realizado, momento em que tais dados serão IMEDIATAMENTE APAGADOS.

A PLATAFORMA FRINPLE não tem interesse na manutenção de dados de convidados, e-mails, telefone, imagens, etc, razão pela qual, o tratamento se dá apenas e exclusivamente para o seu interesse em fazer o melhor evento e acessar tais dados quantas vezes forem necessárias durante a preparação do evento.

Por isso, VOCÊ RECONHECE que deverá, assim que o evento for concluído, informar a conclusão na ferramenta, para que a PLATAFORMA FRINPLE possa deletar todos os dados inseridos.

VOCÊ todavia, terá a OPÇÃO de manter os dados de seus convidados caso queira para eventos futuros, Nesse caso, VOCÊ NOS DARÁ UMA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA, LIVRE E INEQUÍVOCA, para manutenção de tais dados vinculados a sua conta e nos garantirá que detém os direitos necessários dos titulares desses dados para essa manutenção. Essa autorização poderá ser revogada a qualquer momento por VOCÊ, momento em que apagaremos todos os dados armazenados a seu pedido.

A PLATAFORMA FRINPLE poderá tratar ainda seus dados por prazos maiores do que os determinados em Lei quando o tratamento estiver baseado em nosso legítimo interesse de sempre manter-lhe conectado com plataforma, novas ferramentas, quando VOCÊ optar pelo recebimento de nossas comunicações, até que VOCÊ nos solicite, de forma expressa, a exclusão de seus dados de nosso banco de dados.

A PLATAFORMA FRINPLE COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais serão compartilhados da seguinte forma:

Com empresas e/ou pessoas físicas terceiras que estejam envolvidas nos conteúdos por nós apresentados à VOCÊ;
Com empresas e/ou pessoas físicas terceiras que nos prestem serviços intelectuais de contabilidade, auditoria, consultoria e assessoria jurídica, quando for necessário para a plena e perfeita consecução dos serviços contratos;
Com empresas que nos prestam serviços de hospedagem de banco de dados: os dados pessoais serão tratados por meio de servidor localizado no Reino Unido tendo em vista que a titular da plataforma se encontra estabelecida em Portugal e o ambiente da internet, onde encontra-se a versão web e o APP é um ambiente global, sem fronteiras. Todos os contratos da PLATAFORMA FRINPLE garantem a proteção dos dados pessoais dentro da Lei Brasileira ou da GDPR (Lei geral de proteção de dados da União Européia);
Se e quando houver qualquer contratação de serviços ofertados pela PLATAFORMA FRINPLE, com a empresa STRIPE BRASIL Soluções de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ 22.121.209/0001-46, que será responsável pelo processamento de qualquer pagamento devido por VOCÊ a PLATAFORMA FRINPLE, sendo que nesse caso, o tratamento de dados está sujeito aos termos da Política de Privacidade da STRIPE disponível em https://stripe.com/br/privacy#3-bases-legais-para-o-processamento-de-dados-pessoais;
Com outros terceiros conforme permitido ou exigido por lei, incluindo-se, autoridades policiais; funcionários públicos em ações de fiscalização; cumprimento de ordem judicial; para nossa defesa em processos judiciais ou litígios extrajudiciais.
Também poderemos compartilhar seus dados pessoais se entendermos, conforme nossos critérios, ser necessário para coibição de fraudes; colaboração de investigações criminais e/ou de atividades ilegais suspeitas; para ajudar a avaliar riscos e prevenir fraudes contra a nossa plataforma e terceiros; para prevenir danos a terceiros; proteger interesses vitais de uma pessoa; investigar violações às políticas da plataforma, inclusive essa própria Política de Privacidade; proteger nossos direitos de propriedade, inclusive de propriedade intelectual; com agências de relatórios e banco de dados de informações de crédito; para fazer cumprir o Termo de Uso da plataforma, quando necessário; para apoiar eventuais auditorias realizadas na plataforma.

A PLATAFORMA FRINPLE não compartilha seus Dados Pessoais com quaisquer terceiros para os fins de marketing deles sem o seu livre e inequívoco consentimento.

Em relação aos dados pessoais de terceiros, a PLATAFORMA FRINPLE não os compartilha em hipótese alguma, mantendo-as apenas armazenados para que VOCÊ possa acessá-lo quantas vezes forem necessárias durante a programação e organização do evento.

COMO A PLATAFORMA FRINPLE PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?

A PLATAFORMA FRINPLE mantém medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas presentes e disponíveis no mercado e aptas a fornecer proteção razoável a seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. As medidas de segurança incluem firewalls, criptografia de dados e controles de autorização de acesso as informações, porém VOCÊ compreende que nenhum website, banco de dados ou programa de computador é totalmente seguro ou a prova de hackers.

A segurança de seus dados também está em suas mãos. VOCÊ RECONHECE que DEVE colaborar com a PLATAFORMA FRINPLE no sentido de evitar vazamentos indevidos protegendo e mantendo seu login e senha confidenciais; mantendo sistemas de segurança nos aplicativos utilizados para acessar a plataforma, seja na versão WEB, seja na versão APP, e checar em seu PERFIL se os dados ali inseridos são os corretos e atuais.

ENVIO DE EMAILS DE COMUNICAÇÕES E MARKETING

A PLATAFORMA FRINPLE poderá enviar e-mails a VOCÊ contendo informações sobre atualizações de termos, novas ferramentas, serviços agregados na plataforma e que, em virtude da sua escolha por nossa plataforma com o cadastramento de uma CONTA, você possa precisar.

Além disso, a PLATAFORMA FRINPLE poderá adicionar e-mails marketing, sobre anunciantes, estatísticas sobre eventos e outras informações que entendemos possam lhe interessar. VOCÊ SEMPRE TERÁ A OPÇÃO de escolher a melhor forma de receber os e-mails marketing.

VOCÊ reconhece que a base legal para a PLATAFORMA FRINPLE enviar e-mails marketing é o legítimo interesse, sendo que VOCÊ reconhece que, ao criar uma CONTA, interagir na plataforma e organizar eventos, VOCÊ razoavelmente prevê que iremos tratar os seus dados a partir de nosso legítimo interesse em cumprir nossas obrigações e ofertar sempre o melhor, esperar que VOCÊ cumpra as suas, bem como mantermos um relacionamento direto.

Mas não se preocupe. A PLATAFORMA FRINPLE respeita a sua privacidade e em relação aos e-mails marketing, caso VOCÊ queira, poderá interromper o recebimento deles a qualquer momento, seguindo o link de cancelamento contidos nessas mensagens de marketing ou entrando em contato conosco.

Em relação aos e-mails de comunicação relacionados ao funcionamento e características da plataforma, enviados por questões de cumprimento de relação contratual, caso VOCÊ opte por não os receber e isso impacte diretamente no nosso relacionamento, a PLATAFORMA FRINPLE avaliará se manterá a sua conta ativa ou a cancelará automaticamente.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

VOCÊ, como titular de seus dados, possui os seguintes direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, art. 18:

CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRATAMENTO	É garantido a VOCÊ o direito de nos perguntar se fazemos ou não o tratamento de seus dados.
DIREITO DE OPOSIÇÃO	É garantido a VOCÊ o direito de nos solicitar a interrupção do tratamento de seus dados pessoais. Se, no momento de sua solicitação, VOCÊ não estiver mais usando a conta com a organização de um evento e não houver obrigação legal que nos imponha a manutenção de seus dados pessoais, a PLATAFORMA FRINPLE irá atender seu requerimento;
ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS	É garantido a VOCÊ o direito de nos solicitar informações sobre quais dados pessoais seus a PLATAFORMA FRINPLE trata. Todavia, os dados tratados pela plataforma serão sempre aqueles que VOCÊ conseguir visualizar através da sua CONTA.
CORREÇÃO DE DADOS	É garantido a VOCÊ o direito de nos solicitar a correção de seus dados pessoais que estejam incorretos e/ou desatualizados, podendo, inclusive, fazer isso diretamente em seu PERFIL.
ANONIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DESNECESSÁRIOS, EXCESSIVOS OU TRATADOS EM DESACORDO DA LEI	É garantido a VOCÊ o direito de nos solicitar a anonimização ou a eliminação de seus dados pessoais. Nesse caso, se não houver obrigação legal que nos imponha manter tais dados, a PLATAFORMA FRINPLE irá atender o seu requerimento;
COMPARTILHAMENTOS REALIZADOS	Não obstante estar detalhado o compartilhamento que realizamos com seus dados, é garantido a VOCÊ nos questionar sempre que quiser com quem compartilhamos seus dados pessoais;
RECLAMAÇÃO JUNTO A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS –	É garantido a VOCÊ o direito de reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados qualquer discordância que VOCÊ tenha em relação ao tratamento de seus dados. Gostaríamos, no entanto, de que VOCÊ nos dê sempre a oportunidade de lidar com as suas preocupações antes de abordar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Para isso, entre em contato com a PLATAFORMA FRINPLE sempre quando algo lhe preocupar ou incomodar

Se e quando VOCÊ quiser exercitar alguns de seus direitos, VOCÊ reconhece que, por MEDIDA DE SEGURANÇA, a PLATAFORMA FRINPLE poderá solicitar informações adicionais ou específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer qualquer um de seus outros direitos), evitando-se que estranhos desautorizados tenha acesso a suas informações.

COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

Para exercer os direitos descritos acima, bem como para ter informações sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela PLATAFORMA FRINPLE, VOCÊ poderá entrar em contato com: [email protected].

A PLATAFORMA FRINPLE enviará uma resposta em até 15 (quinze) dias a partir do recebimento do seu contato.

USO DE COOKIES

A PLATAFORMA FRINPLE, na versão WEB, adota o uso de cookies conforme POLÍTICA DE COOKIES disponível em https://frinple.com/pt/CookiePolicy.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

VOCÊ reconhece que a PLATAFORMA FRINPLE pode decidir alterar esta política de proteção de dados e privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de informações, bem como atender a alterações legislativas ou decisões e orientações normativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira.

Quando o fizermos, publicaremos essas alterações na PLATAFORMA FRINPLE e poderemos encaminhar e-mail informativo a VOCÊ, para que você esteja sempre ciente da política que estiver em vigor.

Recomendamos que VOCÊ reveja, sempre que possível, a nossa Política de Proteção de Dados e Privacidade e imediatamente todas as atualizações por nós informadas, sendo que entenderemos que, após a publicação, VOCÊ permanecer utilizando a plataforma, VOCÊ terá aceitado de forma expressa e clara todos os termos atualizados.